Proadess 2

Referencial teórico

A avaliação do desempenho dos sistemas de saúde das nações tem ocupado lugar de destaque na agenda de organismos internacionais e instituições acadêmicas. Tal tema vem ganhando importância crescente, igualmente, entre os gestores e administradores do setor saúde, constituindo etapa essencial para o planejamento das ações voltadas para garantir a qualidade da atenção à saúde e subsidiar decisões que atendam às necessidades da população (Birch e Gafni, 2005).

Alguns países, como o Canadá, Reino Unido e a Austrália, desenvolveram, nos últimos anos, instrumentais para a avaliação do desempenho dos sistemas de saúde (Bottle et al., 2008;Wolfson e Alvarez, 2002). No ano 2000, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou o Relatório Mundial de Saúde (WHO,2000), que foi dedicado à proposição de uma metodologia para a avaliação de desempenho dos sistemas de saúde dos países membros.

O Relatório 2000 trouxe à agenda da OMS o comprometimento com os objetivos louváveis de avaliação dos sistemas de saúde, monitoramento das desigualdades em saúde e alcance da equidade no financiamento da saúde. Entretanto, o instrumental utilizado foi exposto a inúmeras críticas, tanto de cunho metodológico como conceitual, e foi objeto de amplo debate internacional (Rosén, 2001;Ugá et al., 2001;Navarro, 2000;Häkkinen e Ollila, 2000).

Várias questões foram levantadas, inclusive pelo governo brasileiro, acerca da validade da metodologia utilizada pela OMS. As críticas referiram-se, principalmente, à falta de utilidade do instrumento para subsidiar a definição das políticas de saúde, fazendo com que a avaliação fosse desprovida de significado. Compreendeu-se que a classificação dos países tinha sido feita a partir de um indicador único, conceitualmente vago e empiricamente incorreto (Navarro, 2002;Almeida et al., 2001;Rosén, 2001). Outro grande problema encontrado na construção dos indicadores propostos foi a ausência de dados empíricos consistentes, necessários à construção dos indicadores propostos (Szwarcwald, 2002;Almeida et al., 2001).

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